Três quartos dos médicos do Santa Maria recusam fazer abortos

No Hospital de Santa Maria (HSM), em Lisboa, a maior parte dos médicos do serviço de ginecologia e obstetrícia vai invocar o estatuto de objector de consciência para não praticar interrupções voluntárias de gravidez (IVG) ao abrigo da nova lei.

São "entre 70 a 80 por cento" do total, adiantou ontem ao PÚBLICO Luís Graça, responsável pelo serviço, onde trabalham 34 especialistas e 16 internos.

O número de objectores está "dentro do que esperava", sustenta o especialista, notando que não vai condicionar, no seu hospital, o cumprimento da lei que despenalizou o aborto a pedido da mulher, até às dez semanas. "Não terei problemas para constituir pequenas equipas", garante Luís Graça — que quis saber "atempadamente" quantos profissionais estariam dispostos a colaborar. E o prazo para esse levantamento terminou ontem. "Não podia chegar à véspera [do prazo para a regulamentação da lei, que termina em 21 deste mês] sem ter equipas constituídas", justificou.

"A lei pode não começar a ser cumprida [de imediato] não por falta de médicos, mas por falta de equipamentos ou medicamentos", frisa Luís Graça, que aguarda pela chegada de uma máquina de aspiração e de mifepristone, a chamada pílula abortiva, que não é comercializada em Portugal e necessita de uma autorização de utilização especial visada pelo Infarmed IP (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Farmácia).

O director do serviço de ginecologia do Hospital de S. João (Porto), Nuno Montenegro, também já tem uma estatística. Mas recusou-se a adiantar o número. Disse apenas que o hospital terá condições para cumprir a lei.

Já na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), a maior do país, o director Jorge Branco prefere aguarda pela regulamentação da lei para efectuar o levantamento dos objectores. Mas não crê que a sua percentagem seja tão elevada como a do Santa Maria. "Não deverá ser nem metade", prevê.

Em 2006, a MAC fez mais de 160 IVG ao abrigo da anterior lei (causas maternas e fetais) e, apesar de não haver então declarações formais de objecção de consciência, eram apenas "três ou quatro" os objectores. Jorge Branco acredita que a maternidade vai ter condições para aplicar a lei de imediato, até porque a maternidade já efectuou o pedido de mifepristone ao Infarmed e muitos casos serão resolvidos por via farmacológica. O Infarmed confirmou que recebeu o pedido da MAC em 22 de Maio e adiantou que já o despachou, mas disse que ainda não recebeu qualquer solicitação do HSM.

Lembrando o exemplo da Suíça — onde um médico a tempo inteiro pode fazer até mil IVG por ano —, o director da Maternidade de Júlio Dinis (Porto), Paulo Sarmento, também não antevê problemas ao nível de pessoal. Bastariam três consultas por semana em cada hospital português, se todos colaborassem no cumprimento da lei, lembra. O objectivo é justamente que os médicos continuem com o seu trabalho e façam consultas e interrupções esporadicamente.

Alexandra Campos
in Publico 02.06.2007